Períodos letivos
O primeiro período letivo começa, para todos os níveis de ensino, entre os dias 12 e 15 de setembro e acaba a 15 de dezembro. 

O segundo período letivo arranca no dia 3 de janeiro e estende-se até ao dia 22 de março. 

Por último, o terceiro tem início no dia 8 de abril, ficando concluído, consoante o nível de ensino, entre os dias 4 e 28 de junho.