Períodos letivos
O primeiro período letivo começa, para todos os níveis de ensino, entre os dias 14 e 17 de setembro e acaba a 17 de dezembro. As cinco primeiras semanas deste período serão destinadas à recuperação de aprendizagens, de modo a colmatar eventuais perdas que tenham acontecido no último ano letivo, devido aos constrangimentos resultantes da Covid-19.

O segundo período letivo arranca no dia 3 de janeiro e estende-se até ao dia 5 de abril. Por último, o terceiro tem início no dia 19 de abril, ficando concluído, consoante o nível de ensino, entre os dias 7 e 30 de junho.