Períodos letivos
O primeiro período letivo começa, para todos os níveis de ensino, entre os dias 13 e 16 de setembro e acaba a 16 de dezembro. 

O segundo período letivo arranca no dia 3 de janeiro e estende-se até ao dia 31 de março. 

Por último, o terceiro tem início no dia 17 de abril, ficando concluído, consoante o nível de ensino, entre os dias 7 e 30 de junho.